A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

meio de livros disponibilizados na biblioteca online do Centro Universitário da Serra Gaúcha. Em suma

Confissão real do credor pode suprir carência de prova documental acerca de pagamento. O pagamento de salário somente se prova documentalmente (art. 464 da CLT).

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor

VIII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online e gratuito, debate os principais temas do setor.

Edital de abertura de inscrições para o 129º Exame de Ordem

CONTRAN - Resolução nº 452, de 26 de Setembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização das emissões de gases de escapamento de veículos automotores de que trata o artigo 231, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Dossiê: PF afirma que US$ 109 mil vieram da Vicatur

Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Edital de Abertura de Inscrições - 1ª fase

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

A Lei do Salão Parceiro, denominada Lei nº 13.352 de 2016, instituída para regulamentar as práticas dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as relações de trabalho entre o profissional parceiro e o salão de beleza, dessa forma, cumprindo todos os requisitos elencados na norma jurídica, não se configura vínculo empregatício. Isto posto, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da metodologia de perspectiva dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos, dissertações, teses, doutrinas e jurisprudências, com a finalidade de perquirir o entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal Superior do Trabalho acerca  da aplicação da Lei do Salão parceiro nos estabelecimentos e não mascarando uma relação de trabalho, com a intitulada pejotização

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma. Prisão preventiva.

Decretação da medida excepcional como forma de impedir que, solto, o paciente volte a delinquir.

Leilão da Cesp fracassa por falta de interessados

Advogado acusa PT de fornecer dinheiro para transação

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.